ELEIÇÃO DA AGÊNCIA DE SÃO JOÃO BATISTA

ELEIÇÃO DA AGÊNCIA DE SÃO JOÃO BATISTA
A Agência de Comunicação Educativa de São João Batista se reunirá neste sábado para planejar e articular a próxima eleição do Grupo de Comunicação. A reunião será no Fórum da Juventude da cidade e terá a seguinte pauta.

* Boas Vindas;
* Prêmio Jovem Comunicador;
* Telecentro;
* Cinema;
* Regema-MA;
* Informes gerais.
* Encerramentos


EQUIPE DE REDAÇÃO DA AGÊNCIA SJB

PARCERIA MELHORA CONDIÇÃO DE ESTRADA EM SÃO JOÃO BATISTA

Depois de ser alvo de críticas e desaforos, o fazendeiro e contador Murilo Corrêa resolveu melhorar as condições das estradas vincinais que liga o povoado Beirada á sede. A informação que temos é que o irmão dele, vereador Júnior de Fabrício ajudou na melhoria da estrada. Na semana passada ele mandou um trator e uma caçamba ao povoado, colocar terra em cima da estrada.
Isso só aconteceu por que os moradores criticaram e falaram com o contador. No mês passado este blog divulgou a situação de calamidade em que estava vivendo os moradores do povoado, que somam mais de 200 pessoas, por causa dos equipamentos do fazendeiro. Os caminhões, carretas, tratores e caçambas estavam passando a toda hora na estrada, com isso estrada construída por Chiquitinho Figueiredo, ex prefeito, estava esburacada e cheia de lama.
A situação já está melhor, mas muito longe do ideal. A Prefeitura Municipal de São João Batista não disse nada, aliás isso era trabalho da mesma. O último reparo que a secretária de infraestrura foi desde fevereiro do ano passado, sendo que não é só o povoado Beirada que sofre com as inundações. A situação aumenta na vicinal que liga Bom Jesus á sede, como tantos outros povoados estão na mesma situação.

EX PREFEITO DIZ QUE PROJETO ESTÁ PRONTO PARA EXECUÇÃO

O ex prefeito Luiz Figueiredo disse em entrevista á Rádio Beira Campo, da qual é presidente e diretor, que o projeto que visa a construção de uma barragem, ligando São João Batista a São Luiz via Bacabeira t eve que ser reformulado. O projeto está pronto desde 2007, mas o empresário Luiz Figueiredo não teve apoio financeiro da atual administração da cidade.
O antigo projeto previa a construção da barragem via Anajatuba, mas segundo ele, teve que ser mudado por conta de entidades ligadas a preservação do meio ambiente interferiram no projeto por causa da forte presença de vida marinha e manguezais. Ele falou ainda que teve uma reunião com pessoas ligadas ao Governo do Estado do Maranhão, que irão ajuda-lo na execução do projeto.
“Já consegui 35 vagas para a qualificação e preparação de profissionais para a execução do projeto no Instituto Federal do Maranhão”, afirmou o ex prefeito ao programa "Meio dia de notícias", da Rádio Beira Campo. As inscrições foram feitas na casa dele, perto da rádio. Serão 35 pessoas que receberam o curso gratuito oferecido pelo antigo Cefet do Maranhão.

fonte: agência de sjb.

CRESCE OFERTA DE CURSINHOS PREPARATÓRIOS EM SÃO JOÃO BATISTA

Depois que a Prefeitura Municipal de São João Batista abriu concurso público para preenchimento de 186 vagas para professores, auxiliares administrativos e serviços diversos, várias universidades e cursinhos preparatórios vieram para a cidade. A Equipe de Reportagem da Agência de Comunicação Educativa de São João Batista acabou de confirmar que um professor do Curso Wellington dará um curso preparatório de 15 dias na cidade.
As inscrições estão sendo feitas na Rádio Beira Campo FM, na rua Major Figueiredo. O valor das inscrições até ao meio dia de hoje é 30 reais com direito a apostila e certificado. Depois este valor dobra para 60 reais, sem direito a apostila e certificado. O professor ficará até o meio dia de hoje na rádio fazendo as inscrições. As aulas começam hoje mesmo na escola José Maria de Araújo- Complexo.
Outras universidades estão preparando os concursandos, como a Facitel. Para esta universidade o valor é de 50 reais. As provas do Concurso Público de São João Batista estão previstas para o dia 14 de março e o resultado final sairá no mês de maio. A empresa responsável pelo processo é a LJ Concursos que ainda não informou onde serão os locais de provas.

EQUIPE DE REDAÇÃO DA AGÊNCIA SJB

Políticas Públicas PDF Imprimir E-mail Políticas Públicas Implantadas na Baixada pelo CIP Jovem Cidadão

A partir do conjunto integrado de projetos, denominado CIP Jovem Cidadão, sob a coordenação do Instituto Formação, várias políticas públicas municipais e programas estratégicos de fomento ao desenvolvimento têm sido implementados, a partir de parcerias estabelecidas entre Prefeituras Municipais e organizações da sociedade civil:

a) políticas públicas municipais:

• Centro de Ensino Médio e Profissionalizante, em sete municípios;

• EJA Profissionalizante em todos os municípios;

b) programas estratégicos:

• Programa de Formação de Dirigentes Municipais;
• Programa de Formação de Professores para o Ensino Médio.
• Programa de Formação de professores e jovens na área da arte e cultura.
• Programa de Formação de professores e jovens na área da Educação Física, Esportes e Lazer.

Políticas Públicas e Repasses de Recursos pelo Governo Federal

De fato, são os recursos públicos que mantém a economia desses municípios em movimento. 2/3 da população desse território tem como fonte de renda as aposentadorias, pensões e programas oficiais do governo federal, de auxílio às populações de baixa renda e salários de servidores públicos pagos com recursos de transferências constitucionais da União.

Tabela 7 – Transferências (2005) - Repasses anuais

Município	FPM	ITR	ICMS	FUNDEF
Arari	5.241.028,61	6.518,30	1.860.576,16	3.374.981,17
Cajari	2.999.741,52	1.916,79	323.564,40	3.012.832,02
Matinha	4.492.310,35	1.010,19	1.275.330,68	2.811.213,03
Olinda Nova	2.246.155,46	264,36	210.509,18	1.591.498,76
Palmeirândia	4.492.310,35	988,88	518.319,78	2.242.622,73
Penalva	5.986.822,23	2.051,66	1.115.386,87	5.568.690,14
Peri Mirim	2.924.873,75	740,70	355.867,24	2.199.927,97
Santa Inês	9.733,338,44	12.350,95	39.982.808,62	10.292.676,58
São Bento	2.246.155,46	23.867,62	1.715.682,79	4.561.351,10
São João Batista	4.106.978,17	889,23	325.272,38	3.031.033,44
São Vicente Ferrer	4.106.978,17	1.767,16	504.189,54	2.875.257,60
Viana	6.714.085,12	4.150,04	3.394.036,04	5.508.490,77
Vitória do Mearim	6.195.799,43	13.303,47	2.353.306,82	5.507.943,27

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - 2006

O Brasil é uma federação e os entes federados do ponto de vista constitucional são considerados autônomos. Políticas públicas como educação básica e saúde são descentralizadas, havendo repasse de recursos do governo federal para os municípios. Esse repasse, contudo, não garante a condição de universalização dessas políticas e nem a oferta de serviços de qualidade. Áreas, como agricultura e meio ambiente, não dispõem de transferência de recursos para potencializar o desenvolvimento estruturante do setor primário, de modo a inserir a população mais pobre em atividades de produção e geração de renda.

Se por um lado, a legislação brasileira favorece à descentralização e a transparência no uso dos recursos, falta a consolidação dos mecanismos de fiscalização e de controle social para garantia do cumprimento das leis.

Quadro 1 - Indicações de textos da legislação brasileira

Decreto nº 93.872/86 - Unificação de recursos de caixa do Tesouro Nacional

Lei 9394/96 – que institui Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Emenda Constitucional 14/96 (altera a Constituição Federal, art. 60, && 1º e 2º - criou o Fundef – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. (Lei 9424/96)

Lei complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei nº 10.180/2001- Planejamento Orçamento e Controle da União

Plano Nacional de Educação (2001)

Medida provisória nº 2.178/2001 - Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola

Lei nº 10.524/2002 - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Resolução nº 50, de 21/10/2004 – Altera a assistência à educação fundamental e infantil

Resolução nº 46, de 4/10/2004 – Educação do campo

Resolução nº 43, de 17/9/2004 – Educação ambiental

Resolução nº 14, de 25 /3/2004 – Brasil Alfabetizado

Resolução nº 12, de 25/3/2004 – Apoio a alunos em situação de vulnerabilidade

Resolução nº 8, de 19/3/2004 – Transporte escolar para a educação especial

Resolução nº 7, de 19/3/2004 – Saúde do escolar

Resolução nº 10, de 22/3/2004 – Formas de transferência e prestação de contas do PDDE

Apesar dos municípios da região da Baixada - Campos e Lagos contarem com uma receita muito reduzida, em termos de recursos orçamentários próprios, que são insuficientes, seria possível obter alguns avanços na oferta de serviços básicos para crianças, jovens e adultos, se houvesse a sua aplicação de forma correta e mais adequada.

A configuração da estrutura política dos municípios segue uma tendência de alianças feitas, em nível estadual e em nível federal, em que os partidos tendem a se aglutinar em coligações que estão mais voltadas, predominantemente, para a realização de interesses eleitoreiros. São comuns as alianças entre partidos que, após as eleições, se tornam adversários e prejudicam o processo de governabilidade e de construção de políticas públicas consistentes e de longo prazo. Ainda prevalece o casuísmo e a prática de uma política de caráter populista, prejudicando a realização de ações que promovam mudanças fundamentais. Contudo, é no nível municipal que ganham materialidade, políticas para o desenvolvimento local, mesmo que ainda sejam limitadas em termos quantitativos e qualitativos.

Apesar da complexa composição política dos territórios, com administrações que apresentam diferentes perfis, defende-se que as políticas públicas não podem ter duração equivalente aos mandatos de cada governante. Elas pertencem à sociedade como um todo, como parte da construção de bens sociais e públicos, disponibilizados à toda a população. O estabelecimento de diálogos eficazes e éticos entre a sociedade política e a sociedade civil, no sentido de se consolidarem os mecanismos de garantia dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável das cidades, é o principal foco dos projetos concebidos e em execução.

Compreende-se que são as administrações municipais que estão próximas das populações, portanto, é estratégica a construção de relações éticas entre o poder público e os cidadãos. Por sua vez, a prática da organização dos setores da sociedade local, favorece o surgimento de mecanismos de controle e fiscalização, para uma efetiva participação popular na gestão pública. Embora, de fato, os conselhos ainda sejam fragilizados, em virtude do controle realizado pelo poder executivo e pelo grau insatisfatório de qualificação dos conselheiros.

Também é evidente que a falta de recursos próprios limita a capacidade de inovação e de autonomia dos municípios, que passam a administrar os programas do governo federal, sem aumentar a sua capacidade própria de expandir o atendimento à demanda, ou seja, a descentralização das políticas impulsiona a realização de pactos que ainda carecem de sustentabilidade, institucionalidade e controles públicos.Não foi regulamentado o art.23 da Constituição Federal, para que se obtenha a justa distribuição de competências e responsabilidade na gestão pública.

Ainda assim, identifica-se que algumas Prefeituras Municipais, reconhecendo os resultados favoráveis dos projetos do CIP - JC realizam esforço permanente de parceria, para a sua implementação. O exemplo dos Telecentros é ilustrativo, na medida em que as instalações físicas foram garantidas pelas Prefeituras, enquanto o PJC instalou os equipamentos e estabeleceu parceria com o Instituto Telemar para garantir a conexão com a internet. Em relação aos CEMP´s ocorreu o mesmo: as Prefeituras implantam as escolas, garantem sua infra-estrutura e custeio e projetos como os coordenados pelo Instituto Formação, com recursos da Fundação Kellogg, Unicef, Unesco e outros apoios, garantem laboratórios, unidades produtivas, qualificação de professores, mobilização dos estudantes e a realização de eventos educativos e científicos.

http://www.institutobaixada.org

Cenários PDF Imprimir E-mail Contexto do território da Baixada – Campos e Lagos Maranhenses

No território da Baixada – campos e lagos maranhenses tem sido, desde 2003, articuladas muitas organizações sociais com o objetivo de melhorar a realidade sócio-cultural e político-econômica dos cidadãos que habitam as cidades que o constituem.

Abaixo segue uma tabela com dados da população e da área dos municípios.

Tabela 1 – População e área

Município	População Total	Área (km²)
Arari	27.753	1.100
Cajari	12.842	544
Matinha	20.422	409
Olinda Nova	12.068	198
Palmeirândia	18.105	526
Penalva	33.473	786
Peri Mirim	12.219	405
São Bento	37.449	459
São João Batista	18.108	691
São Vicente Ferrer	19.466	390
Viana	47.466	1162
Vitória do Mearim	30.935	762

Fonte: IBGE/ Cidades, 2007

Apesar do Brasil ser hoje um país com população residindo predominantemente nos centros urbanos, o território da Baixada – campos e lagos maranhense ainda é predominantemente rural, como confirmam os dados abaixo.

Tabela 2 –Área de Residência da população

Município	Urbana	Rural
Arari	59%	41%
Cajari	28%	72%
Matinha	36%	64%
Olinda Nova	34%	66%
Palmeirândia	19%	81%
Penalva	42%	58%
São Bento	53%	47%
São João Batista	19%	81%
São Vicente Ferrer	22%	78%
Viana	52,04%	47,06%
Vitória do Mearim	45,04%	54,96%

Fonte: IBGE/Cidades, 2005

Viana é o Município com características de pólo microrregional que, juntamente com São Bento e Arari, têm a população residente na sede do município superior à da área rural, apresentando uma razoável infra-estrutura e serviços básicos.

Como corredor de trânsito e fluxo de tráfego urbano/rural, esse território maranhense tem uma característica especial de entrada e saída, pelo continente e litoral.

No território estão concentrados índices elevados de precariedade, com baixo IDH. Acredita-se que possa ter havido alteração desses índices nos últimos anos, mas ainda não dispomos dos dados mais recentes para comparação.

Tabela 3 – Indicadores sociais do território

Município	Nível de Pobreza	Taxa de mortalidade infantil	Taxa de analfabetismo com + 15 anos	IDH
Arari	65,7	60,4	29,47	0,617
Cajari	85,9	67,4	19,43	0,589
Matinha	77,6	40	24,21	0,640
Olinda Nova	77,7	56,6	29,07	0,596
Palmeirândia	84	67,4	32,48	0,569
Penalva	81,1	56,6	28,86	0,584
Peri Mirim	81,6	56,6	37,0	O,593
São Bento	76,2	67,4	27,56	0,592
São João Batista	86,5	67,4	30,39	0,592
São Vicente Ferrer	81,4	66,4	35,16	0,571
Viana	75,0	60,3	31,1	0,619
Vitória do Mearim	69,5	50,9	40,6	0,615

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2000/ IBGE, 2002

No contexto da Baixada, há predomínio de população afro-descendente e mestiça, muitas áreas quilombolas e os indicadores sociais confirmam a insuficiência de políticas públicas, agudizando-se a precária condição de vida na região, como resultante da alta concentração de terra e de renda.

Atualmente, as atividades econômicas predominantemente desenvolvidas na região da baixada-campos e lagos maranhenses são concentradas no setor agrícola, de baixo impacto para o desenvolvimento econômico. Predomina a atividade de subsistência e as dificuldades de manutenção das populações na área rural, por falta da titularidade da terra (dada à elevada concentração fundiária), que tem motivado os processos continuados de deslocamento do campo para a sede dos municípios e para a periferia da capital do estado do Maranhão.

São os recursos públicos que mantém a economia desses municípios em movimento. 2/3 da população desse território tem como fonte de renda as aposentadorias, pensões e programas oficiais do governo federal, de auxílio às populações de baixa renda e salários de servidores públicos pagos com recursos de transferências constitucionais da União.

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FIM DO CARNAVAL EM SÃO JOÃO BATISTA

Mais uma vez, a população da cidade de São João Batista saiu ás ruas para brincar o carnaval. A Praça de Eventos foi palco de alegria e de muita curtição. A estimativa é que mais de 20 mil pessoas por dia, estavam na Praça de Eventos.

Segundo vários foliões: "As Bandas Thequerê e Calor de Verão, não eram para estar fazendo a festa, poderiam deixar somente o Grupo Resistência, proque toca melho que as duas". Os blocos tradicionais arrrastaram multidão na Avenida Getúlio Vargas."Tô na Pedra", "Carro Velho", "Raspe o Periquito Dela" e outros.

O bloco "Piracema" que já virou tradição em São João Batista, fez a festa por três dias, puxado por um triu elétrico, arrastou mais de 3 mil foliões pelas ruas, fazendo todo mundo dançar.

Mais uma vez o Salgueiro, completando 28 anos de alegria, saiu ás ruas da cidade com mais de 50 brincantes, a festa só terminou quando anoiteceu. Os foliões agradecem aos organizadores e presidentes dos blocos.


Fotos: Laércio e josielson



FONTE: AGENCIA DE SJB

SEGUNDO DIA DO CARNAVAL EM SÃO JOÃO BATISTA

Mais uma vez, a população da cidade de São João Batista saiu ás ruas para brincar o carnaval. A Praça de Eventos foi palco, na noite de ontem, de alegria de mais de 10 mil pessoas. Sob um forte esquema de segurança, a população brincou até ás 3:00 da madrugada de hoje.

As bandas Thekerê e Calor de Verão estão fazendo a animação dos foliôes. Já os blocos tradicionais arrrastaram multidão na Avenida Getúlio Vargas. "Tô na Pedra", "Carro Velho", "Netos de Ivete" e outros, são os mais populares. Os foliões agradecem aos organizadores e presidentes dos blocos. Mais uma vez o Salgueiro, completando 28 anos de alegria, saiu ás ruas da cidade. Com mais de 50 brincantes, a festa só terminou quando anoiteceu.

Já as bandas não são boas. É o que quase todos os entrevistados por nossa equipe comprovou. A Prefeitura Municipal de São João Batista disse que conseguiu trazer apenas essas três bandas. Mas a Secretaria de Estado da Cultura destinou 20 mil reais para o carnaval, e juntando com os recursos da prefeitura , dava para trazer uma banda melhor, afinal o povo merece.

fonte agencia de sjb

PRIMEIRO DIA DO CARNAVAL EM SÃO JOÃO BATISTA

Neste sábado o carnaval de São João Batista começou ás 15:00 horas com o bloco "Piracema", levando uma multidão de cerca de 1000 pessoas na Avenida Getúlio Vargas. Ao chegar na Praça do Viva, os foliões ficaram na animação com a radiola Night Lion, tocando as melhores musicas eletrônicas do momento até as 18:30 horas.

Quando a piracema retornou para a Praça de Eventos, onde já acontecia o show da banda Thekerê , até as 0:00 horas e logo após o show ficou por conta da banda Colo de Verão, que fez a agitação dos foliões. Hoje a festa começa a partir de 1:00 tarde com os blocos tradicionais como Salgueiro.

A estimativa é que mais de 2.000 mil pessoas chegaram nesta semana para passar o carnaval em São João Batista. Sob um forte esquema de segurança, a população brincou até ás 3:00 horas da madrugada e hoje o dia promete. A Praça de Eventos está toda cercada com barracas. Cerca de 100 guardas municipais e 10 policiais fizeram a segurança dos brincantes.

CARNAVAL MAIS SEGURO : GARANTE POLÍCIA CIVIL

As festividades do carnaval em São João Batista começam com um ar de segurança, pelo menos é o que parece. Policiais fizeram ronda por todo o dia de ontem. Logo na entrada da cidade, todos os ônibus estão sendo revistados. Segundo informações de nossa equipe, nesse vistoria, os policiais suspeitaram de um individuo que conseguiu fugir com aproximadamente 500 gramas de droga, porém os policiais conseguiram aprender cinco facões e duas peixeiras. Segundo os policiais, hoje vai haver blitz durante todo o dia para garantir a segurança dos foliôes. Os policiais acreditam que aproximadamente chegaram para na cidade, cerca de 3.000 pessoas para passar o carnaval em São João Batísta, por isso a policia civil e militar está tomando as devidas providências necessária para o carnaval mais seguro de todos os tempos.

Enquanto a policia faz o seu trabalho, as escolas de samba e blocos de rua estão se preparando para incendiar a Avenida Getúlio Vargas de alegria. A turma do Salgueiro, do cantor e compositor Bigurilho, recebeu uma doação de 50 camisas do ex prefeito e dono da rádio Beirca Campo FM, Luiz Figueiredo. Já a Turma do Quinto e Unidos do Samba ainda não confirmaram a presença.

Blocos de ruas com "Piracema", "Carro Velho", "Tô na Pedra" e Os "netos de Ivete" prometem arrastar o folião joanino e turistas até a Praça do Viva, no bairro Paulo VI. Você fica´por dentro de tudo o que acontece na Cobertura do Carnaval 2010 neste blog

fonte: agencia de comunicação