Senadores fecham acordo para votar pré-sal em junho

da Agência Brasil
da Reportagem Local

O governo e a oposição fecharam hoje (19) um acordo para a votação dos projetos do pré-sal como moeda de troca pelo projeto contra os candidatos "ficha suja", que será votado hoje pelo Senado.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou a retirada da urgência constitucional sobre o projeto da Petrosal - um dos quatro projetos sobre o assunto que trancam a pauta da casa.
Com isso, segundo Jucá, o projeto sobre o Fundo Social será votado no próximo dia 8 e o que trata sobre a capitalização da Petrobras e a cessão onerosa da União de 5 bilhões de barris para a empresa, no dia 9 --ambos ainda com urgência constitucional. O projeto sobre a criação da Petrosal fica para votação no dia 16.
O quarto projeto do marco regulatório do pré-sal, que institui o regime de partilha de produção, deve ficar para votação após as eleições. Isso porque o projeto recebeu emenda da Câmara dos Deputados que trata sobre a divisão dos royalties, assunto que o governo prefere evitar durante o período eleitoral.
Assim, com uma manobra, o trecho que trata sobre o novo regime de partilha deve ser acrescentado na forma de emenda ao projeto sobre o Fundo Social. Dessa forma, o governo pretende aprovar o novo regime, deixando a discussão dos royalties para depois.
O acordo para votação do marco regulatório do pré-sal foi conseguido junto com as negociações sobre a votação do projeto contra os "ficha suja", que será votado hoje no Senado, depois de um acerto entre os líderes.
fonte: folha.com.br

Senado pode votar Ficha Limpa em reunião extraordinária

Claudia Andrade, Portal Terra

BRASÍLIA - O presidente em exercício do Senado Federal, Marconi Perillo (PSDB-GO), afirmou que o Plenário poderá apreciar o projeto Ficha Limpa em reunião extraordinária nesta quarta-feira. Com isso, a votação não fica impedida por conta de medidas provisórias ou projetos que estejam trancando a pauta.
A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça no início da tarde, sem que emendas ao texto fossem apresentadas. Os senadores disseram as sugestões que seriam feitas para mudanças no texto vão integrar um novo projeto sobre o tema, a ser discutido pelo Legislativo.
A Ordem dos Advogados do Brasil defende que a proposta seja transformada em lei até o início de junho, para que possa vigorar ainda nas eleições deste ano. Contudo, não há consenso em relação à validade das novas regras para o pleito de outubro e a questão pode ser alvo de questionamentos judiciais.
A proposta amplia a lista de crimes que sujeitam um candidato à inelegibilidade e aumenta o prazo de afastamento para oito anos. Entre os crimes previstos estão os crimes contra a economia popular, o meio ambiente e a saúde pública, crimes de lavagem ou ocultação de bens, de abuso de autoridade, além dos crimes eleitorais. A inelegibilidade não se aplica a crimes de caráter culposo aqueles de menor poder ofensivo, isto é, com pena inferior a dois anos.
A lei atualmente em vigor só impede candidaturas caso a decisão condenatória seja de última instância, sem possibilidade de o condenado recorrer. Acabar com essa exigência foi a principal novidade trazida pelo Ficha Limpa e também a mais polêmica.
Durante as discussões na Câmara, foi acrescentada ao projeto a possibilidade de apresentação de recurso com efeito suspensivo. Neste caso, entretanto, o julgamento do recurso deverá ter prioridade sobre todos os demais, com exceção de mandados de segurança e habeas-corpus.

Pré-sal

A decisão de votar o Ficha Limpa viabilizou o fechamento de um calendário para votação dos projetos do pré-sal. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que o projeto que cria o fundo social será votado dia 8 de junho, o que trata da capitalização da Petrobras será apreciado dia 9 e o que cria a estatal Petro-Sal vai a voto no dia 16 do mês que vem.

fonte:www.jbonline.terra.com

CCJ do Senado aprova projeto contra candidatos "ficha suja"

NOELI MENEZES
da Sucursal de Brasília

O projeto contra "ficha suja", que impede a candidatura de pessoas com problemas na Justiça, foi aprovado nesta quarta-feira, por unanimidade, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A comissão também aprovou a urgência da tramitação da proposta.
O relator do projeto, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), fez apenas uma emenda de redação que não implica a volta do texto à Câmara. A proposta segue agora para o plenário do Senado, onde pode ser votada ainda hoje, caso a Mesa Diretora acate pedido de realização de uma sessão extraordinária.
Veja anúncio da aprovação do projeto contra candidatos "ficha suja"
Segundo Demóstenes, o texto não é perfeito, mas já trará efeitos positivos para as eleições deste ano. "Eu aposto que esse projeto vai modificar radicalmente os costumes políticos do país. No mínimo 25% das candidaturas serão descartadas por não se enquadrarem na lei. Aos políticos malandros e indecentes, pau da goiaba neles", afirmou o relator.
Questionado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre o uso da expressão "pau da goiaba", Demóstenes explicou que se trata de uma vara fina usada antigamente "para castigar meninos travessos". "O que eu quis dizer é que a Justiça Eleitoral será mais rigorosa com políticos que cometem crimes", disse o democrata.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou nove emendas ao projeto, mas aceitou retirá-las para viabilizar a aprovação rápida do texto, que, se aprovado pelo plenário, poderá ir à sanção presidencial sem a necessidade de retornar à Câmara.
"Quero que minhas emendas sejam embriões de um novo projeto para aperfeiçoar o que está sendo votado agora", disse Jucá.

fonte: folha.com.br

VEJA COMO FOI A SESSÃO ENTRE EDUARDO DOMINICI E SURAMA SOARES

Surama Soares venceu a sessão entre ela e o atual prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, mais ainda não irá reassumir a gestão. Isso por que o atual gestor deverá recorrer da decisão que confirmou a cassação dele e do vice-prefeito, Eduardo Gomes.

Neste momento, o grupo que apoia a segunda colocada nas eleições de 2008, estão fazendo uma passeata em comemoração á decisão. A passeata sairá da Praça do Viva até o centro da cidade. Surama Soares deverá reassumir a Prefeitura Municipal de São João Batista após um eventual recurso de Eduardo Dominici.

Confira na íntegra como foi a sessão entre Eduardo Dominici e Surama Soares no Tribunal Reginal Eleitoral do Maranhão. Confira:  

"Em sessão realizada hoje, 18 de maio, o Plenário deste Regional cassou o mandato do Prefeito e do Vice de São João Batista, Eduardo Henrique Tavares Dominici e Carlos Eduardo Barros Gomes, que haviam recorrido da decisão do Juiz de 1º Grau.

Nas sessões anteriores, o Juiz Relator, Dr. José Carlos Sousa Silva, votou pelo conhecimento e improvimento do recurso, para manter integralmente a sentença que cassou os diplomas dos recorrentes, com imposição de multa de 20 mil UFIRs pela prática de captação ilícita de sufrágio.

Na ocasião, o Des. Joaquim Figueiredo e o Dr. Sérgio Muniz declararam-se impedidos no processo, a Dra. Marcia Chaves acompanhou o voto do Juiz Relator e o Dr. Raimundo Barros resolveu aguardar o voto vista do Dr. Magno Linhares.

Desta maneira, na sessão de hoje, o Dr. Magno, deu parcial provimento ao recurso eleitoral para aplicar aos recorrentes tão somente a pena de inelegibilidade pelo prazo de 03 (três) anos, a partir das Eleições de 2008. Em seguida, o Dr. Barros seguiu o mesmo posicionamento.

Com a votação empatada, o Presidente da Corte, Des. Raimundo Cutrim, proferiu o voto de desempate, acompanhando o posicionamento do Relator". Fonte: ASCOM TRE-MA . Foto: www.jbazevedo.blogspot.com .  

fonte: agencia de sjb

EDUARDO DOMINICI PERDE NO TRE E SURAMA SOARES DEVERÁ REASSUMIR PREFEITURA DE SÃO JOÃO BATISTA

Este é o primeiro blog do Maranhão a informar o resultado da sessão no Tribunal Regional Eleitoral em São Luis, sobre o julgamento entre Eduardo Dominici e Surama Soares.

Segundo o TRE a sessão já terminou e a vencedora foi Surama Soares. A segunda colocada nas eleições de 2008 deverá reassumir a Prefeitura Municipal de São João Batista somente após eventuais recursos de advogados do atual prefeito. Simpatizantes e partidários do grupo estão neste momento fazendo uma carreata em comemoração á conquista.

Cerca de 100 pessoas estão percorrendo a cidade com carros de som. Segundo uma fonte ligada ao grupo, o ainda prefeito Eduardo Dominici perdeu de 3 a 2. Neste momento o "jogo" empatou e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral desempatou dando seu voto para Surama Soares.  

REDAÇÃO DA AGÊNCIA SJB.

JOVEM BAIXADEIRA PARTICIPA DE INTERCÂMBIO NA ALEMANHA

A jovem Diane Souza do município de São Bento, integrada ao movimento de Futebol de Rua da Baixada e do Nordeste brasileiro está participando de um intercâmbio na Alemanha, com duração de três meses pelo programa ASA/KickFair, mas especificamente na cidade de Tübingen. Ela embarcou no dia 02 de abril.

O Formação a orientou no planejamento e preparação da viagem e o Instituto Baixada financiou os estudos intensivos de língua inglesa, para que esta jovem compreenda melhor a língua com a qual se comunicará nos próximos meses. Também apoiará com algumas despesas básicas durante a viagem.

Esse programa de intercâmbio na Alemanha tem um caráter muito interessante de inclusão de jovens e de atuação nas escolas públicas. O Cre-Arte (Argntina), o Formação (Brasil) e O CDI (Paraguai), junto com o KickFair (Alemanha), constituem uma rede para aprendizagem social e global (Cooperação Internacional de Arendizagem), que usa o futebol de rua como ferramenta pedagógica e de mobilização para o trabalho social.

A programação do Intercâmbio conta com aulas de alemão, seminários sobre futebol de rua e aprendizado global, oficinas de futebol de rua em escolas públicas, intercâmbio em Milão - Itália. “Foram dois dias de oficinas e uma experiência mais que nova, um marco do trabalho que viemos fazer aqui, uma outra realidade, um outro contexto social, uma nova e ampla visão de fazer as coisas, de ver a vida, diferente da realidade de onde venho”, diz Diane.

Serão três meses de atividades na Alemanha, de lá ela seguirá para África do Sul para participar do Festival Football for hope 2010, festival de futebol de rua realizado enquanto programação cultural da Copa do Mundo de Futebol na África do Sul, neste evento a jovem Diane, assim como outros jovens da baixada e do Nordeste brasileiro, estarão envolvidos em várias atividades esportivas e culturais durante duas semanas no continente africano.

Acompanhe o programa através do blog http://dinalemanha.wordpress.com

texto: www.institutobaixada.org

Futebol Joanino chaga na segunda fasse.

O Campeonato Joanino de Futebol já tem as equipes classificadas para a 2ª fase. No domingo, 16 de maio, houve o sorteio que definiu os jogos para essa fase. Dos 12 times que iniciaram a competição apenas 8 classificaram-se, o sistema de disputa será o famoso mata-mata.

A sequência dos jogos dar-se-à da seguinte maneira:

Sábado, 22/05/2010, às 16:00 h,

CRUZEIRO x SANTA RITA;

Domingo, 23/05/2010, às 16:00 h,  

COLORADO x MANCHA VERDE;

Sábado, 29/05/2010, às 16:00 h, 

CORINTHIANS x MILLAM;

 
Domingo, 30/05/2010, às 16:00 h, 

MOTO TAXI x BOM JESUS.

 

A patir desse momento, não importa quem fez mais pontos, mais gols, ou seja, todos começam do zero e não há vantagem para nenhuma das equipes classificadas. Caso haja empate, a patida será definida na cobrança de penaltes.

CONTINUAM OS ROUBOS NAS ESCOLAS DE SÃO JOÃO BATISTA

Os roubos e atos de vandalismo nas escolas de São João Batista estão frequentes. O último caso aconteceu neste domingo na escola Centro de Ensino Médio "Acrísio Figueiredo". A notícia foi dado pelo atual diretor da escola, professor Aurélio Pinheiro.

Desta vez, os ladrões levaram o botijão de gás da cantina da escola. E não é só isso, no ano passado levaram quase todos os computadores da sala de informática e ventiladores das salas de aulas. E quem está sofrendo são os alunos, principalmente do turno vespertino. A escola é uma das mais atuantes da cidade, promovendo seminários, passeatas, campanhas e eventos educativos (foto) .

Segundo Aurélio Pinheiro, os roubos estão frequentes e desta vez ele foi registrar um boletim de ocorrência, mas foi impedido por que na Delegacia de Policia Civil de São João Batista não havia ninguém que pudesse registrar o fato. Mas o diretor contou á nossa Equipe de Reportagem que iria hoje á delegacia fazer o Boletim de Ocorrência.

No ano passado a polícia encontrou um ladrão dentro da sala de informática, mas o elemento continua solto. Outras escolas com "Marly Sarney", "Ateniense", "Complexo", e outros já tiveram seus laboratórios de informáticas roubados.

Nossa equipe lamenta o que está acontecendo na cidade e pede ás autoridades competentes que tomem um providência a respeito deste assunto.
REDAÇÃO DA AGÊNCIA SJB

TRE PODE DECIDIR FUTURO DE EDUARDO DOMINICI E SURAMA SOARES AINDA HOJE

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão definiu a pauta de sessões de hoje. Entre elas o processo que tramita desde o ano passado entre o atual prefeito Eduardo Dominici e Surama Soares, segunda colocada nas eleições de 2008.

A sessão está marcada para ás 16:00 horas de hoje 18/05/2010. Segundo informações preliminares, o grupo do prefeito formou uma comitiva para se deslocarem até São Luis, no intuito de comemorar um suposta vitória do atual prefeito. A comitiva saiu nesta madrugada. Na tarde da sexta-feira, cerca de 200 funcionários se reuniram em frente á Câmara de Vereadores com faixas a favor do atual gestor.

O prefeito de São João Batista, Eduardo Henrique Tavares Dominici já perde, e se continuar assim, tudo indica que Surama Soares reassume, ainda hoje, a gestão do município. Seram 13 advogados defendendo ambas as partes. Eduardo Dominici com 08 advogados e Surama Soares com 05 advogados.

No ano passado, o atual prefeito foi cassado pela comarca da cidade, que tem como juiz Dr. Cristiano Sousa. Tudo indica que o Tribunal Regional Eleitoral possa dar um fim para esta novela.

agencia de sjb.

FUNDAÇÃO CHIQUITINHO FIGUEIREDO E IFMA OFERECEM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

A Fundação Chiquitinho Figueiredo, por meio de Luis Figueiredo, e o Instituto Federal do Maranhão, IFMA, estão oferecendo desde o ano passado vagas para candidatos que querem trabalhar na Refinaria Premium no município de Bacabeira.

Segundo informações de nossa Equipe de Reportagem, os cursos oferecidos são de pintor, construção e reparo, gesseiro, eletricista, encanador e outros. Alguns cursos já tiveram suas inscrições encerradas, mas alguns não. Quem quizer se inscrever é só procurar Iromar Pereira na Rádio Beira Campo FM.

Os cursos serão dados aqui mesmo na cidade de São João Batista, segundo Luis Figueiredo em entrevista á um programa na rádio. Este trabalharão, também, na execução de seu maior trabalho, que se trata de uma barragem que liga São João Batista á São Luis, via Bacabeira.

agencia de sjb.

RUA E TRAVESSA MAJOR FIQUEIREDO SÃO ESQUECIDAS

A rua e a travessa Major Figueiredo que é uma das rua históricas da cidade, são esquecida pelos prefeitos. Entra prefeitos sai prefeitos e a ruas continuam nas mesma condições, os moradores não estão mais aguentando esta situação precária.

No inverno ou tempo chuvoso como é conhecido no Maranhão os moradores tem muito dificuldade de sair das suas casas tem que passa se agarrando nas cerca dos vizinhos para não passar por dentro da água ou barros que ficam acumulado nas ruas. Na rua muita água da chuva, esgoto e lama na travessa muito barro e a rua fica escuregadio e isso se torna um grande risco para os idosos que só passam com ajuda dos familiares e dos vizinhos, e as crianças que ali brincão podem pegar doenças por causa da água dos esgotos que ficam acumuladas.

NOVENA DE SANTO ANTÔNIO EM BEIRADA

O povoado Beirada vai ser palco, mais uma vez, da Novena de Santo Antônio de Lisboa (foto). A partir do dia 05 de junho, a Associação dos Moradores do Povoado Beirada vai festejar, até o dia 13, o dia do santo. Fazem mais de duas décadas que a comunidade faz a festa.

Este ano, as mini-radiolas de Velho, "Pervesa", e "Rainha Sistem", de Indio Marley. A diretoria da entidade promete vender bebidas e levar várias brincadeiras folclóricas como Quadrilhas, Dança do Coco, Bumba-meu-boi, e outras festividades. A atual diretoria é encabeçada pelo professor e diretor Ivaldo Pereira.

As ladainhas serão todas as noites, a partir das 20:00 horas . E logo depois a programação segue, a qual ainda não foi divulgada pela coordenação do evento. Fazem três anos que o a Novena de Santo Antônio é comemorada deste maneira. Santo Antônio, segundo alguns registro é o santo mais popular do Brasil e é comemorado no mês de junho.

REDAÇÃO DA AGÊNCIA SJB

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) A SOCIÉDADE PODE PARTICIPAR

O Tribunal de Contas da União (TCU) Fiscalização a serviço da sociedade. É um tribunal administrativo. Julga as contas de administradores públicos e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos federais, bem como as contas de qualquer pessoa que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário. Tal competência administrativa-judicante, entre outras, está prevista no art. 71 da Constituição brasileira.
Conhecido também como Corte de Contas, o TCU é órgão colegiado. Compõe-se de nove ministros. Seis deles são indicados pelo Congresso Nacional, um, pelo presidente da República e dois, escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao Tribunal. Suas deliberações são tomadas, em regra, pelo Plenário – instância máxima – ou, nas hipóteses cabíveis, por uma das duas Câmaras.
As funções básicas do Tribunal de Contas da União podem ser agrupadas da seguinte forma: fiscalizadora, consultiva, informativa, judicante, sancionadora, corretiva, normativa e de ouvidoria. Algumas de suas atuações assumem ainda o caráter educativo.
A função fiscalizadora compreende a realização de auditorias e inspeções, por iniciativa própria, por solicitação do Congresso Nacional ou para apuração de denúncias, em órgãos e entidades federais, em programas de governo, bem como a apreciação da legalidade dos atos de concessão de aposentadorias, reformas, pensões e admissão de pessoal no serviço público federal e a fiscalização de renúncias de receitas e de atos e contratos administrativos em geral.
A fiscalização é a forma de atuação pela qual são alocados recursos humanos e materiais com o objetivo de avaliar a gestão dos recursos públicos. Esse processo consiste, basicamente, em capturar dados e informações, analisar, produzir um diagnóstico e formar um juízo de valor. 

A sociedade pode participar  atraveis do site www.tcu.gov.br  e no telefone  0800-6441500, denuncia o desvios de dinheiros públicos  como por exemplo  a prefeitura  pega dinheiro para restorar uma quadra esportiva  e só usa a metade desse  recurso,  você pode entra no site do TCU e denuncia.  a sociedade tem que fazer a sua parte como cidadão.
 Para mais informações http://portal2.tcu.gov.br  

Estão disponíveis para o cidadão as seguintes formas de atendimento:
- Formulário Eletrônico – portal2.tcu.gov.br
- Central Telefônica – 0800-6441500
- Correios: Ouvidoria do Tribunal de Contas da União
   Endereço: Setor de Administração Federal Sul - Quadra 04 - Lote 01- Ed. Sede,  Sala 106, Cep: 70042-900 - Brasília - DF 
- Atendimento presencial no Edifício Sede do TCU em Brasília, mediante agendamento prévio (0800-6441500)

DEPUTADO NATURAL DE SÃO JOÃO BATISTA MORRE NO HOSPITAL SÃO DOMINGOS

Faleceu, na madrugada deste sábado , por volta da 1h15, o deputado estadual João Evangelista Serra dos Santos, ex-presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão e filiado ao PSDB. Ele será velado na sede da Assembléia, no Cohafuma, e deverá ser sepultado no Cemitério Jardim da Paz, no Vinhais, onde seu pai está enterrado, durante a tarde.João Evangelista era natural da ciadde de São João Batista e foi para São Luís aos sete anos. Era agropecuarista. Foi eleito vereador de São Luís em 1988 e em 1992 e foi presidente da Câmara dos Vereadores. Em 1994, foi eleito deputado estadual, se reelegendo em 1998, 2002 e 2006. Durante a sua atuação no Legislativo maranhense, foi eleito presidente da Casa nos biênios 2005/2006 e 2007/2008. Em 2007, ele exerceu o cargo de governador do Estado por cinco dias. 

Há pouco mais de dois anos, João Evangelista vinha enfrentando um sério problema de saúde. Após vários tratamentos, estava internado há alguns meses no Hospital São Domingos, em São Luís, mas não resistiu. Na atual legislatura, João Evangelista é o segundo deputado a falecer. Em outubro de 2009, morreu o deputado estadual Pedro Veloso (PDT), vítima de leucemia. João Evangelista sempre teve apoio político em São João Batista, principalmente do Dr. Amarildo Pinheiro e outros.   


REDAÇÃO DA AGÊNCIA SJB.

FUNCIONÁRIOS DE EDUARDO DOMINICI PROMOVEM PASSEATA A FAVOR DO ATUAL GESTOR DE SÃO JOÃO BATISTA

Os funcionários da atual administração estão promovendo neste momento uma passeata até a Câmara de Vereadores de São João Batista a favor da permanência da atual administração. Os atuais gestores são Eduardo Dominici e Eduardo Gomes.

Na passeata, os manifestante classificaram como perseguição política o processo que se encontra no Tribunal Regional Eleitoral. Em uma das faixas, os funcionários destacaram que foi o povo joanino que elegeu Eduardo Dominici e que são a favor da manutenção dos gestores.

A passeata começou ainda agora e foi em direção á câmara. Dos vereadores de oposição, apenas Mercinho (PR) se encontra na casa. Todos os governistas estão na sessão. Cerca de 200 pessoas estão presentes na manifestação, entre eles o ex-vereador Luis Carlos Figueiredo; o atual secretário de educação, Raimundo Nonato Aguiar; o chefe de gabinete, Luis Everton, e demais servidores públicos.

A Equipe de Reportagem deste blog está neste momento na Câmara de Vereadores de São João Batista. O atual presidente da casa é o vereador Raimundinho Machado (PDT). 

Redacão Agencia de sjb

POVOADO BEIRADA É ALVO DE VIOLÊNCIA E VANDALISMO

O povoado Beirada, a 05 minutos da sede, está sendo alvo de violência e vandalismo. Nas ultimas semanas foram registrados dois assaltos, dois roubos de galinhas caipiras e um roubo de arma da casa de um aposentado.

O primeiro assalto aconteceu na estrada vicinal que dá acesso ao povoado, com o senhor Domingos Pereira, aposentado com mais de 60 anos. Duas pessoas encapuzados o abordaram e lhe tomaram 300 reiais, sem contar que ainda o agrediram. O outro foi com o atual monitor do Telecentro de São João Batista, Genésio Pereira. Desta vez, o jovem de 19 anos teve seu celular quebrado ao meio. Ainda não se sabe quem foi o autor.

No mesmo dia, assaltantes ou ladrões levaram três galinhas caipiras de Maria Campina, de 59 anos de idade. Três dias depois, o pedreiro Rafael Nunes encontrou sua casa aberta, ao chegar do trabalho. Segundo ele, não levaram nada de sua casa.

No povoado, casos de vandalismo se tornou cada vez mais frequentes. Um vez e outra, um cano da rede de abastecimento de água amanhece quebrado, um animal cortado ou morto. No ultimo sábado, o agricultor João Ribeiro matou quatro porcos em sua roça.  

redação agencia de sjb.

NOVELA SEM FIM: TRE DECIDE ADIAR JULGAMENTO ENTRE EDUARDO DOMINICI E SURAMA SOARES

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu, mais uma vez, adiar o julgamento entre o atual prefeito de São João Batista, Eduardo Henrique Tavares Dominici e Surama Cristina Serra Soares, segunda colocada na eleições de 2008. Segundo informações da nossa Equipe de Reportagem, a sessão ficou para o dia 18 de maio.

Para o ex-secretário de Educação da cidade, João Batista Azevedo, a justiça está muito lenta. "Tá virando novela mexicana. Um enredo melodramático que parece não ter fim. Quando se pensa que vai chegar o final, um novo fato surge e cada vez mais enrola a trama", declarou Batista Azevedo. Esta frase foi retirado do seu blog- www.jbazevedo.blogspot.com .

Segundo oposição e governo, a sessão foi adiada para o dia 18, mais no site do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão- tre-ma.gov.br -está marcada para hoje, ás 16:00 horas a sessão. Secretários do atual governo, afirmaram que a decisão foi do próprio tre-ma. Enquanto isso Eduardo Dominici se mantém na administração. O juiz Cristiano Sousa cassou o mandato do gestor em 2009, emediatamente que assumiu foi Surama Soares. Uma semana depois, Eduardo Dominici voltou ao poder por meio de liminar conseguido da instância.
Há quem diz que esta será a última sessão. O atual prefeito já está perdendo, isso porque dois juizes, José Carlos Sousa, relator do processo, e ajuiza Marcia Chaves votaram a favor da cassação integral do atual prefeito e, também, do vice-prefeito, Eduardo Gomes. Na vez, o juiz Magno Linhares pediu adiamento do processo para reler e analisá-lo melhor. Já o juiz Joaquim Figueiredo declarou impedido de votar naquele instante.

fonte; agencia de sjb.

DIRETOR DA RÁDIO BEIRA CAMPO FM PARTICIPARÁ DE CURSO TÉCNICO EM SÃO LUIS

O diretor e locutor da Rádio Beira Campo FM (foto), Iromar Pereira, participará de um curso técnico em rádio em São Luis. O curso está sendo oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Unesco e Abraço Nacional. O Instituto Formação e a Rede de Jovens Comunicadores estão colaborando na mobilização de representantes da Baixada Maranhense. Por enquanto três municípios do Território Campos e Lagos estão confimados, São João Batista, Olinda Nova do Maranhão e Arari.
 Iromar Pereira representará a rádio nos dias 22 e 23 de maio no curso, que dará certificados e ajudará no processo de debates das rádios comunitárias do Brasil. Serão 14 eventos que irão formar 700 radialistas comunitários. Na oportunidades será descutido a realização do Congresso Estadual dos Radialistas Comunitaŕios, pois em dezembro será realizado o VII Congresso Nacional da Abraço- Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária.

O atual presidente da Rádio Beira Campo FM é o senhor Luis Figueiredo. Iromar Pereira contou á nossa equipe que será muito importante a participação dele neste curso, por que vai prepará-lo para bem atender a população joanina.A articulação na cidade está sendo feito pelo Fórum da Juventude e pela coordenação da Agência de Comunicação Educativa de São João Batista. 

EQUIPE DE REDAÇÃO DA AGÊNCIA SJB

Edital de Apoio a Projetos - 2010

Fundo Instituto Baixada

Apoio a Projetos Sociais da Baixada Maranhense

O Instituto Baixada lança edital para áreas vencedoras da II Audiência Pública realizada pelo Instituto Baixada no período de fevereiro e março de 2010.

Serão três fundos de apoio a projetos para as áreas especificas de Telecentros Comunitários, Arte e Cultura e Centros de Ensino Médio (Cemps).

1 – Fundo de Apoio a Telecentros Comunitários Jovem Cidadão;

Este fundo visa fortalecer os telecentros comunitários através do apoio a projetos que contemplem:

·         Manutenção da internet;

·         Assistência técnica;

·         Equipamentos;

·         Programa de formação de monitores.

Serão observados como critérios, na avaliação dos projetos, aqueles voltados para esses itens especificados.

O valor total do fundo, nesta edição, é de R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Propõe-se que os projetos sejam encaminhados com parecer da Rede de Jovens Comunicadores da cidade.

2 – Fundo de Apoio à Arte e Cultura

Visa potencializar as companhias de teatro, dança e música da região da Baixada Maranhense.

Serão observados como critérios, na avaliação dos projetos, aqueles voltados para:

·         Revitalização de espaços já existentes para arte e cultura;

·         Intercâmbios na própria região;

·         Sustentabilidade de projetos já implantados;

·         Mobilização permanente da juventude através do teatro, dança e música;

Valor de subsídio para cada projeto será: mínimo R$ 500,00 (quinhentos reais) e máximo R$ 1.000,00 (um mil reais).

O valor total do fundo, nesta edição é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

3 – Fundo de Apoio aos Centros de Ensino Médio e Educação Profissional (CEMPs)

Destinado a apoiar projetos incubados de alunos dos CEMPs, nas áreas de:

• Agroecologia (hortas, pomares ou quintais produtivos);

• Turismo de base comunitária;

• Tecnologia da Informação e Comunicação;
• Informática;
• Enfermagem;
• Magistério.

Serão observados como critérios, na avaliação dos projetos, aqueles voltados para:

a)      Dinamização econômica a partir da iniciativa dos jovens alunos;

b)      Envolvimento da família;

c)      Envolvimento dos professores/orientadores;

d)     Possibilidade de continuidade com outras etapas de apoio.

Valor de subsídio para cada projeto será de: mínimo R$ 500,00 (quinhentos reais) e máximo R$ 1.000,00 (um mil reais).

O valor total do fundo é de R$ 6.000,00 (seis mil reais)

O Instituto Baixada e a Incubadora de Projetos Produtivos buscarão mais recursos para elevação desse valor de apoio aos projetos dessa área.

O presente edital atenderá pedidos apenas da região de sua abrangência, ou seja, a Baixada Maranhense.

Serão aceitas propostas de organizações da sociedade civil – regularizadas juridicamente (com CNPJ) e também daquelas não regularizadas, mas que tenham trabalho reconhecido na comunidade que atua. No caso da organização não ser juridicamente constituída, o recurso deve ser recebido por outra organização parceira, que tenha essa institucionalidade.

O Fundo do Instituto Baixada, nesta edição:

• não apóia iniciativas de governos;             
• não cobre salários (coordenadores e funcionários em geral);
• cobre despesas com monitoria para acompanhamento de projetos;
• cobre pagamento de horas trabalhadas em processos formativos;
• cobre despesas com custeio de atividades.

Observe o Guia de elaboração de projetos apresentado pelo Instituto Baixada.

Prazo para envio de projetos: até 30 de junho de 2010.

Forma de envio de projetos: via postal datado até o dia 30/06/10 para o endereço: Rua das Limeiras, 14, Qd D, Jardim Renascença, CEP: 65075-260 – São Luis - Maranhão

Divulgação dos resultados: até 15 de julho

Início das atividades do Projeto: até 30 de julho

Para maiores informações e dúvidas na elaboração de projeto, não hesite em se comunicar com o seu Professor. Também pode contatar o Instituto Baixada e a Coordenação Geral da Incubadora de Projetos Produtivos pelos e-mails:  marrecas@uol.com.brmarrecas@uol.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. ;  institutobaixada@institutobaixada.orginstitutobaixada@institutobaixada.org Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. ; formaçã o@formacao.org.bro@formacao.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .

Veja mais informações no site do Instituto Baixada: www.institutobaixada.org.br 

JUIZ PEDE ADIAMENTO DO JULGAMENTO ENTRE EDUARDO DOMINICI E SURAMA SOARES

O juiz Dr. Magno Linhares pediu ao Tribunal Regional Eleitoral o adiamento do processo número 919-55/10, entre o atual prefeito de São João Batista, Eduardo Henrique Tavares Dominici e Surama Cristina Serra Soares, segunda colocada na eleição de 2008.

Segundo o TRE-MA o julgamento será no dia 14 de Maio. O Tribunal Regional Eleitoral deu um parecer dizendo que foi adiado pelo conhecimento e improvimento do recurso. Eduardo Dominici convocou uma reunião entre todos o secretariado em São Luis, na tarde de ontem.

Segundo informações da nossa Equipe de Reportagem, dois juizes deram seus votos pedindo o afastamento de Eduardo Dominci, atual prefeito, um terceiro juiz. Dr. Magno Linhares pediu adiamento para a releituira e análise do processo. Aguarde mais informações a qualquer momento. 

agencia de sjb

LIXO ABANDONADO NA BENÍCIO GOMES.

Aos domingos, acontece na rua Benício Gomes a tradicional feira da cidade de São João Batista, o problema é o lixo deixado pelos vendedores ambulantes. O lixo está acumulado atraz do Clube dos Jovens (fotos) desde a semana passada ,até que existe o carro que recolhe o lixo, mais o mesmo não tem passado naquela área, enquato o carro não faz o recolhimento, cachorros e porcos estão fazendo a admistração. Próximo dali está localizada a escola Complexo Escolar José Maria de Araújo, onde seus alunos passam ao lado do lixo e as crianças da visinhança costumam brincar.

"Naquela região além da escola, tem um posto da Polícia Militar, Cemitério da cidade e dezenas de casas, mais nem isso senssibiliza a gestão do municipal. Em frente o cemitério a uma porção muito maior de lixo acumulado à alguns anos, e até hoje, nunca foi feito um trabalho de retirada total daquele lixo."(morador).

MÃES ASSOCIADAS NA COLÔNIA DOS PESCADORES SERÃO HOMENAGIADAS

A Colônia dos Pescadores (Z-63) de São João Batista-Ma, realizará no próximo domingo dia 09/05/2010 a partir das 8:00 h no auditório da própria colônia, uma grande festa em homenagem a todas as mães associadas na referida colônia. "Muitas emoções e alegrias serão compartilhadas na festa e, haverá sorteios de: geladeira, fogão, ventiladores, ferros de engomar e 200 cestas básicas", resaltou o presidente Sergio Castro.
Tratamento merecido, esse que será dado a essas mães que tem vida difícil, até porque, a maiora delas vive e mora em póvoados distantes, e tem as mãos calejadas devido a lida diária em busca do peixe para o sustento de suas famílias e de tantas outras famílias que tem esse pescado em seus pratos. 

fonte: ojoanino

Petição online a favor do Ficha Limpa tem 2 mi de assinaturas

Portal Terra


SÃO PAULO - Uma petição virtual no site www.aavaz.org, em favor do projeto Ficha Limpa, atingiu cerca de 2 milhões de assinaturas até a noite de segunda-feira. O pedido para votação é encaminhado diretamente aos e-mails dos deputados federais. O Ficha Limpa trata a probição de candidatura de políticos que respondem à processos judiciais e terá pedido de urgência apreciado pelo Congresso. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.
Uma lista popular em papel, encaminhada ao Legislativo para a apreciação do projeto, chegou a 1,6 milhões de nomes. Juntando as duas, as petições receberam mais de 3,6 milhões de eleitores. O responsável pelo documento é Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede de 44 entidades que lançou o projeto Ficha Limpa. Nesta terça-feira, 4, a ONG de mobilizações sairá, enfim, da rede mundial. Membros da entidade vão promover uma manifestação em forma de arte, com uma improvisação de um grupo de teatro de rua, às 16h, em frente ao Congresso Nacional. 

texto: JB online  (Jornal do Brasil)

Prazo para tirar ou transferir o título termina amanhã

O prazo para tirar ou transferir o título eleitoral termina nesta quarta-feira. Na reta final, os cartórios eleitorais do país ampliaram o horário de atendimento ao público em duas horas. Em São João Batista, os cartórios estarão funcionando das 9h às 18h.

A mudança tem o objetivo de facilitar a vida do eleitor que precisa tirar ou transferir o domicílio de seu título.

A Justiça Eleitoral lembra que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos.

O voto é facultativo para analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e maiores de 70. Quem completar 16 anos até 3 de Outubro poderá votar nas eleições deste ano --que elegerão presidente, governadores, deputados estaduais, federais, distritais e senadores.

Para tirar o título é necessário apresentar documento de identidade, comprovante de endereço recente e comprovante de quitação militar --no caso de homens com idade entre 18 e 45 anos.

No caso de transferência, o eleitor levar o título de eleitor, os comprovantes de votação ou justificação de eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente. 

 O Cartório Eleitoral da cidade fica na rua do cartório,  Qualquer informação acesse: www.tre-ma.gov.br e tire suas dúvidas.

fonte: Folha Online - Brasil - Principal

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A COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA DE CAMPINAS FESTEJA O MÊS MARIANO

A Paróquia de São João Batista, Diocese de Viana- Ma, Comunidade Sagrada Família- Campinas, realizará o festejo do mês mariano 2010, com a temática "Com Maria, escolhemos e respeitamos a vida".

PROGRAMAÇÃO DE ABERTURA:

Dia 01/05/2010
Alvorada às 5h.
Santo Terço, ladainha e partilha da palavra.
Todos os dias as 19h.
Missa do Envio às 19:30h. (Igreja Matriz).
Tema: Maria primeira cristã

Todos os dias do mês de maio haverão trabalhos com temas diferenciados as 19:30h na Capela da Comunidade da Sagrada Família, em Campinas. O término deste festejo dar-se-à no dia 29/05/2010 as 19:30h com a Coroação de Maria.
fonte: sjbma

A BATALHA CONTINUA: TRE MARCA MAIS UMA SESSÃO ENTRE EDUARDO DOMINICI E SURAMA SOARES

A batalha entre o atual prefeito Eduardo Dominici e a segunda colocada na ultima eleição para prefeito, Surama Soares, continua no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O TRE divulgou a pauta da próxima sessão entre eles.

A sessão será nesta terça-feira, dia 04 de maio. O prefeito de São João Batista Eduardo Dominici e o vice-prefeito, Eduardo Gomes, contam com 08 advogados, entre eles José Antônio Almeida. Já Surama Soares conta com 05 advogados.

O processo é de número 919-55 de 2010. O assunto será recurso eleitoral do atual prefeito. O relator será o juiz José Carlos Sousa Silva, que pediu adiamento da ultima sessão. Acompanhe esta guerra no TRE-MA .

Eduardo Dominici foi cassado no ano passado pelo atual juiz da 63ª Zona Eleitoral de São João Batista, Dr. Cristiano Sousa. Imediatamente, Surama Soares assumiu a prefeitura. Depois de uma semana, Eduardo Dominici voltou á administrar a cidade, por meio de um liminar concedida por um desembargador.

Desde então, a briga é no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Ambos contém um bom número de advogados, o que indica uma boa quantia de dinheiro que serão gastos. E nesse vai e vem de prefeitos, quem perde é a população joanina. Aguarde mais informações.

texto: Original agencia sjb