Senadores fecham acordo para votar pré-sal em junho

da Agência Brasil
da Reportagem Local

O governo e a oposição fecharam hoje (19) um acordo para a votação dos projetos do pré-sal como moeda de troca pelo projeto contra os candidatos "ficha suja", que será votado hoje pelo Senado.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou a retirada da urgência constitucional sobre o projeto da Petrosal - um dos quatro projetos sobre o assunto que trancam a pauta da casa.
Com isso, segundo Jucá, o projeto sobre o Fundo Social será votado no próximo dia 8 e o que trata sobre a capitalização da Petrobras e a cessão onerosa da União de 5 bilhões de barris para a empresa, no dia 9 --ambos ainda com urgência constitucional. O projeto sobre a criação da Petrosal fica para votação no dia 16.
O quarto projeto do marco regulatório do pré-sal, que institui o regime de partilha de produção, deve ficar para votação após as eleições. Isso porque o projeto recebeu emenda da Câmara dos Deputados que trata sobre a divisão dos royalties, assunto que o governo prefere evitar durante o período eleitoral.
Assim, com uma manobra, o trecho que trata sobre o novo regime de partilha deve ser acrescentado na forma de emenda ao projeto sobre o Fundo Social. Dessa forma, o governo pretende aprovar o novo regime, deixando a discussão dos royalties para depois.
O acordo para votação do marco regulatório do pré-sal foi conseguido junto com as negociações sobre a votação do projeto contra os "ficha suja", que será votado hoje no Senado, depois de um acerto entre os líderes.
fonte: folha.com.br

Senado pode votar Ficha Limpa em reunião extraordinária

Claudia Andrade, Portal Terra

BRASÍLIA - O presidente em exercício do Senado Federal, Marconi Perillo (PSDB-GO), afirmou que o Plenário poderá apreciar o projeto Ficha Limpa em reunião extraordinária nesta quarta-feira. Com isso, a votação não fica impedida por conta de medidas provisórias ou projetos que estejam trancando a pauta.
A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça no início da tarde, sem que emendas ao texto fossem apresentadas. Os senadores disseram as sugestões que seriam feitas para mudanças no texto vão integrar um novo projeto sobre o tema, a ser discutido pelo Legislativo.
A Ordem dos Advogados do Brasil defende que a proposta seja transformada em lei até o início de junho, para que possa vigorar ainda nas eleições deste ano. Contudo, não há consenso em relação à validade das novas regras para o pleito de outubro e a questão pode ser alvo de questionamentos judiciais.
A proposta amplia a lista de crimes que sujeitam um candidato à inelegibilidade e aumenta o prazo de afastamento para oito anos. Entre os crimes previstos estão os crimes contra a economia popular, o meio ambiente e a saúde pública, crimes de lavagem ou ocultação de bens, de abuso de autoridade, além dos crimes eleitorais. A inelegibilidade não se aplica a crimes de caráter culposo aqueles de menor poder ofensivo, isto é, com pena inferior a dois anos.
A lei atualmente em vigor só impede candidaturas caso a decisão condenatória seja de última instância, sem possibilidade de o condenado recorrer. Acabar com essa exigência foi a principal novidade trazida pelo Ficha Limpa e também a mais polêmica.
Durante as discussões na Câmara, foi acrescentada ao projeto a possibilidade de apresentação de recurso com efeito suspensivo. Neste caso, entretanto, o julgamento do recurso deverá ter prioridade sobre todos os demais, com exceção de mandados de segurança e habeas-corpus.

Pré-sal

A decisão de votar o Ficha Limpa viabilizou o fechamento de um calendário para votação dos projetos do pré-sal. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que o projeto que cria o fundo social será votado dia 8 de junho, o que trata da capitalização da Petrobras será apreciado dia 9 e o que cria a estatal Petro-Sal vai a voto no dia 16 do mês que vem.

fonte:www.jbonline.terra.com

CCJ do Senado aprova projeto contra candidatos "ficha suja"

NOELI MENEZES
da Sucursal de Brasília

O projeto contra "ficha suja", que impede a candidatura de pessoas com problemas na Justiça, foi aprovado nesta quarta-feira, por unanimidade, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A comissão também aprovou a urgência da tramitação da proposta.
O relator do projeto, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), fez apenas uma emenda de redação que não implica a volta do texto à Câmara. A proposta segue agora para o plenário do Senado, onde pode ser votada ainda hoje, caso a Mesa Diretora acate pedido de realização de uma sessão extraordinária.
Veja anúncio da aprovação do projeto contra candidatos "ficha suja"
Segundo Demóstenes, o texto não é perfeito, mas já trará efeitos positivos para as eleições deste ano. "Eu aposto que esse projeto vai modificar radicalmente os costumes políticos do país. No mínimo 25% das candidaturas serão descartadas por não se enquadrarem na lei. Aos políticos malandros e indecentes, pau da goiaba neles", afirmou o relator.
Questionado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre o uso da expressão "pau da goiaba", Demóstenes explicou que se trata de uma vara fina usada antigamente "para castigar meninos travessos". "O que eu quis dizer é que a Justiça Eleitoral será mais rigorosa com políticos que cometem crimes", disse o democrata.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou nove emendas ao projeto, mas aceitou retirá-las para viabilizar a aprovação rápida do texto, que, se aprovado pelo plenário, poderá ir à sanção presidencial sem a necessidade de retornar à Câmara.
"Quero que minhas emendas sejam embriões de um novo projeto para aperfeiçoar o que está sendo votado agora", disse Jucá.

fonte: folha.com.br

VEJA COMO FOI A SESSÃO ENTRE EDUARDO DOMINICI E SURAMA SOARES

Surama Soares venceu a sessão entre ela e o atual prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, mais ainda não irá reassumir a gestão. Isso por que o atual gestor deverá recorrer da decisão que confirmou a cassação dele e do vice-prefeito, Eduardo Gomes.

Neste momento, o grupo que apoia a segunda colocada nas eleições de 2008, estão fazendo uma passeata em comemoração á decisão. A passeata sairá da Praça do Viva até o centro da cidade. Surama Soares deverá reassumir a Prefeitura Municipal de São João Batista após um eventual recurso de Eduardo Dominici.

Confira na íntegra como foi a sessão entre Eduardo Dominici e Surama Soares no Tribunal Reginal Eleitoral do Maranhão. Confira:  

"Em sessão realizada hoje, 18 de maio, o Plenário deste Regional cassou o mandato do Prefeito e do Vice de São João Batista, Eduardo Henrique Tavares Dominici e Carlos Eduardo Barros Gomes, que haviam recorrido da decisão do Juiz de 1º Grau.

Nas sessões anteriores, o Juiz Relator, Dr. José Carlos Sousa Silva, votou pelo conhecimento e improvimento do recurso, para manter integralmente a sentença que cassou os diplomas dos recorrentes, com imposição de multa de 20 mil UFIRs pela prática de captação ilícita de sufrágio.

Na ocasião, o Des. Joaquim Figueiredo e o Dr. Sérgio Muniz declararam-se impedidos no processo, a Dra. Marcia Chaves acompanhou o voto do Juiz Relator e o Dr. Raimundo Barros resolveu aguardar o voto vista do Dr. Magno Linhares.

Desta maneira, na sessão de hoje, o Dr. Magno, deu parcial provimento ao recurso eleitoral para aplicar aos recorrentes tão somente a pena de inelegibilidade pelo prazo de 03 (três) anos, a partir das Eleições de 2008. Em seguida, o Dr. Barros seguiu o mesmo posicionamento.

Com a votação empatada, o Presidente da Corte, Des. Raimundo Cutrim, proferiu o voto de desempate, acompanhando o posicionamento do Relator". Fonte: ASCOM TRE-MA . Foto: www.jbazevedo.blogspot.com .  

fonte: agencia de sjb

EDUARDO DOMINICI PERDE NO TRE E SURAMA SOARES DEVERÁ REASSUMIR PREFEITURA DE SÃO JOÃO BATISTA

Este é o primeiro blog do Maranhão a informar o resultado da sessão no Tribunal Regional Eleitoral em São Luis, sobre o julgamento entre Eduardo Dominici e Surama Soares.

Segundo o TRE a sessão já terminou e a vencedora foi Surama Soares. A segunda colocada nas eleições de 2008 deverá reassumir a Prefeitura Municipal de São João Batista somente após eventuais recursos de advogados do atual prefeito. Simpatizantes e partidários do grupo estão neste momento fazendo uma carreata em comemoração á conquista.

Cerca de 100 pessoas estão percorrendo a cidade com carros de som. Segundo uma fonte ligada ao grupo, o ainda prefeito Eduardo Dominici perdeu de 3 a 2. Neste momento o "jogo" empatou e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral desempatou dando seu voto para Surama Soares.  

REDAÇÃO DA AGÊNCIA SJB.

JOVEM BAIXADEIRA PARTICIPA DE INTERCÂMBIO NA ALEMANHA

A jovem Diane Souza do município de São Bento, integrada ao movimento de Futebol de Rua da Baixada e do Nordeste brasileiro está participando de um intercâmbio na Alemanha, com duração de três meses pelo programa ASA/KickFair, mas especificamente na cidade de Tübingen. Ela embarcou no dia 02 de abril.

O Formação a orientou no planejamento e preparação da viagem e o Instituto Baixada financiou os estudos intensivos de língua inglesa, para que esta jovem compreenda melhor a língua com a qual se comunicará nos próximos meses. Também apoiará com algumas despesas básicas durante a viagem.

Esse programa de intercâmbio na Alemanha tem um caráter muito interessante de inclusão de jovens e de atuação nas escolas públicas. O Cre-Arte (Argntina), o Formação (Brasil) e O CDI (Paraguai), junto com o KickFair (Alemanha), constituem uma rede para aprendizagem social e global (Cooperação Internacional de Arendizagem), que usa o futebol de rua como ferramenta pedagógica e de mobilização para o trabalho social.

A programação do Intercâmbio conta com aulas de alemão, seminários sobre futebol de rua e aprendizado global, oficinas de futebol de rua em escolas públicas, intercâmbio em Milão - Itália. “Foram dois dias de oficinas e uma experiência mais que nova, um marco do trabalho que viemos fazer aqui, uma outra realidade, um outro contexto social, uma nova e ampla visão de fazer as coisas, de ver a vida, diferente da realidade de onde venho”, diz Diane.

Serão três meses de atividades na Alemanha, de lá ela seguirá para África do Sul para participar do Festival Football for hope 2010, festival de futebol de rua realizado enquanto programação cultural da Copa do Mundo de Futebol na África do Sul, neste evento a jovem Diane, assim como outros jovens da baixada e do Nordeste brasileiro, estarão envolvidos em várias atividades esportivas e culturais durante duas semanas no continente africano.

Acompanhe o programa através do blog http://dinalemanha.wordpress.com

texto: www.institutobaixada.org

Futebol Joanino chaga na segunda fasse.

O Campeonato Joanino de Futebol já tem as equipes classificadas para a 2ª fase. No domingo, 16 de maio, houve o sorteio que definiu os jogos para essa fase. Dos 12 times que iniciaram a competição apenas 8 classificaram-se, o sistema de disputa será o famoso mata-mata.

A sequência dos jogos dar-se-à da seguinte maneira:

Sábado, 22/05/2010, às 16:00 h,

CRUZEIRO x SANTA RITA;

Domingo, 23/05/2010, às 16:00 h,  

COLORADO x MANCHA VERDE;

Sábado, 29/05/2010, às 16:00 h, 

CORINTHIANS x MILLAM;

 
Domingo, 30/05/2010, às 16:00 h, 

MOTO TAXI x BOM JESUS.

 

A patir desse momento, não importa quem fez mais pontos, mais gols, ou seja, todos começam do zero e não há vantagem para nenhuma das equipes classificadas. Caso haja empate, a patida será definida na cobrança de penaltes.

CONTINUAM OS ROUBOS NAS ESCOLAS DE SÃO JOÃO BATISTA

Os roubos e atos de vandalismo nas escolas de São João Batista estão frequentes. O último caso aconteceu neste domingo na escola Centro de Ensino Médio "Acrísio Figueiredo". A notícia foi dado pelo atual diretor da escola, professor Aurélio Pinheiro.

Desta vez, os ladrões levaram o botijão de gás da cantina da escola. E não é só isso, no ano passado levaram quase todos os computadores da sala de informática e ventiladores das salas de aulas. E quem está sofrendo são os alunos, principalmente do turno vespertino. A escola é uma das mais atuantes da cidade, promovendo seminários, passeatas, campanhas e eventos educativos (foto) .

Segundo Aurélio Pinheiro, os roubos estão frequentes e desta vez ele foi registrar um boletim de ocorrência, mas foi impedido por que na Delegacia de Policia Civil de São João Batista não havia ninguém que pudesse registrar o fato. Mas o diretor contou á nossa Equipe de Reportagem que iria hoje á delegacia fazer o Boletim de Ocorrência.

No ano passado a polícia encontrou um ladrão dentro da sala de informática, mas o elemento continua solto. Outras escolas com "Marly Sarney", "Ateniense", "Complexo", e outros já tiveram seus laboratórios de informáticas roubados.

Nossa equipe lamenta o que está acontecendo na cidade e pede ás autoridades competentes que tomem um providência a respeito deste assunto.
REDAÇÃO DA AGÊNCIA SJB

TRE PODE DECIDIR FUTURO DE EDUARDO DOMINICI E SURAMA SOARES AINDA HOJE

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão definiu a pauta de sessões de hoje. Entre elas o processo que tramita desde o ano passado entre o atual prefeito Eduardo Dominici e Surama Soares, segunda colocada nas eleições de 2008.

A sessão está marcada para ás 16:00 horas de hoje 18/05/2010. Segundo informações preliminares, o grupo do prefeito formou uma comitiva para se deslocarem até São Luis, no intuito de comemorar um suposta vitória do atual prefeito. A comitiva saiu nesta madrugada. Na tarde da sexta-feira, cerca de 200 funcionários se reuniram em frente á Câmara de Vereadores com faixas a favor do atual gestor.

O prefeito de São João Batista, Eduardo Henrique Tavares Dominici já perde, e se continuar assim, tudo indica que Surama Soares reassume, ainda hoje, a gestão do município. Seram 13 advogados defendendo ambas as partes. Eduardo Dominici com 08 advogados e Surama Soares com 05 advogados.

No ano passado, o atual prefeito foi cassado pela comarca da cidade, que tem como juiz Dr. Cristiano Sousa. Tudo indica que o Tribunal Regional Eleitoral possa dar um fim para esta novela.

agencia de sjb.

FUNDAÇÃO CHIQUITINHO FIGUEIREDO E IFMA OFERECEM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

A Fundação Chiquitinho Figueiredo, por meio de Luis Figueiredo, e o Instituto Federal do Maranhão, IFMA, estão oferecendo desde o ano passado vagas para candidatos que querem trabalhar na Refinaria Premium no município de Bacabeira.

Segundo informações de nossa Equipe de Reportagem, os cursos oferecidos são de pintor, construção e reparo, gesseiro, eletricista, encanador e outros. Alguns cursos já tiveram suas inscrições encerradas, mas alguns não. Quem quizer se inscrever é só procurar Iromar Pereira na Rádio Beira Campo FM.

Os cursos serão dados aqui mesmo na cidade de São João Batista, segundo Luis Figueiredo em entrevista á um programa na rádio. Este trabalharão, também, na execução de seu maior trabalho, que se trata de uma barragem que liga São João Batista á São Luis, via Bacabeira.

agencia de sjb.